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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 63
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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27 STJ 15 TRF 2ª Região 12 Senado Federal 4 TSE 2 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
25 Artigo 13 Ato normativo 8 Artigo de revista 4 Outros 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Texto 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Livro 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Zavascki, Teori Albino 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Ataliba, Geraldo Mais ... 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Pereira, Renato Bretz 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Canello, Júlio 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Delgado, José Augusto 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Pedron, Flávio Quinaud 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes menos ...
Idioma
53 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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