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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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mudanca constitucional » justica constitucional, garantia constitucional, mudancas institucionais
revisao constitucional » direito constitucional, jurisdicao constitucional, principio constitucional
Resultados 1 - 20 de 56
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inelegibilidade por improbidade administrativa
por Lima, Nelsi Camilo Evangelista
Publicado em 2021
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15 STJ 15 TRF 2ª Região 14 Senado Federal 6 TSE 3 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 13 Ato normativo 5 Artigo de revista 3 Vídeo 2 Capítulo de livro 2 Outros Mais ... 2 Texto 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Ataliba, Geraldo 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Mais ... 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Canello, Júlio 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Faria, José Eduardo 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Horta, Raul Machado 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Pedron, Flávio Quinaud 1 Radiobrás 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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