Resultados da busca - Poder constituinte, ((sude inconstitucionalidade) OR (de inconstitucionalidade))*

Buscas alternativas:
sude inconstitucionalidade » saude inconstitucionalidade , saude inconstitucionalidades , sua inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte

por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments

por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de...

por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual

por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013

Obter o texto integral

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Constitucionalismo no Brasil 1822-1929

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais