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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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texto constitucional » estado constitucional, carta constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 159
O federalismo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Assembléia Constituinte e o seu temário
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo e democracia: soberania e poder constituinte = Constitutionalism and democracy: sovereignty and constituent power
por Chueiri, Vera Karam de, Godoy, Miguel Gualano de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria geral do constitucionalismo
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
54 STJ 41 Senado Federal 32 TRF 2ª Região 14 Câmara dos Deputados 7 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE Mais ... 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
69 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 16 Artigo de revista 12 Vídeo 10 Ato normativo 10 Livro Mais ... 6 Capítulo de livro 4 Outros 3 TCC/Especialização 3 Texto 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Direito, Carlos Alberto Menezes 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Zavascki, Teori Albino 3 Baracho, José Alfredo de Oliveira Mais ... 3 Horta, Raul Machado 3 Nascimento, Carlos Valder do 3 Radiobrás 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Cavalcanti, Amaro 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima menos ...
Idioma
120 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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