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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, ((textos constitucionais) OR (revisao constitucional))
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revisao constitucional » direito constitucional, jurisdicao constitucional, principio constitucional
textos constitucionais » texto constitucional, aspectos constitucionais, direitos constitucionais
Resultados 1 - 20 de 62
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2023
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
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Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A constituição de 1988 : uma constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2009
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Fonte
19 STJ 18 Senado Federal 15 TRF 2ª Região 5 TSE 4 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
30 Artigo 14 Ato normativo 7 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 3 Vídeo 2 Texto Mais ... 1 Dissertação 1 Outros menos ...
Autor
3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Teixeira, José Elaeres Marques 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Ataliba, Geraldo 2 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Jorge 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Bulos, Uadi Lamêgo 1 Canello, Júlio 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Cirne, Mariana Barbosa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Delgado, José Augusto 1 Ferreira, Edílio 1 Fonseca, João Bosco Leopoldino da 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Guerra, Maria Pia menos ...
Idioma
46 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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