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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, (actos OR ((atos OR nos) OR aos)) (constitucionales OR constitucional)
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constituinte, » constituicao,
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atos » ato, anos
constitucionales » constitucionais, institucionales, constitucionalismo
Resultados 1 - 20 de 86
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Origem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiras
por Ramos, Carlos Roberto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 168]
Publicado em 2011
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Vídeo
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190B]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 454]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Vídeo
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Fonte
27 STJ 21 TRF 2ª Região 14 Câmara dos Deputados 11 Senado Federal 8 TSE 4 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
24 Artigo 14 Vídeo 13 Ato normativo 7 Trabalho Acadêmico 5 Artigo de revista 5 Outros Mais ... 4 Capítulo de livro 4 Livro 3 TCC/Especialização 3 Texto 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Zavascki, Teori Albino 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Aieta, Vânia Siciliano Mais ... 2 Cavalcanti, Amaro 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Radiobrás 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 A. C., Arantes 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Ataliba, Geraldo 1 Barbosa, Ruy 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos 1 Friede, Roy Reis 1 Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Guarnieri, Bruno Marcos menos ...
Idioma
76 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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