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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, (actos OR aos) (inconstitucionaes* OR (inconstitucional* OR constitucional*))
Buscas alternativas:
constituinte, » constituicao,
actos » actors, autos, atos
inconstitucionaes* » inconstitucionais*, constitucionais*, constitucionales*
inconstitucional* » institucional*, constitutional*, inconstitucionalidade*
Resultados 1 - 20 de 38
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190B]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 094A]
Publicado em 2009
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Vídeo
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Na minha lista:
PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
15 TRF 2ª Região 11 STJ 6 Câmara dos Deputados 3 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
13 Ato normativo 9 Artigo 6 Vídeo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Dissertação Mais ... 1 Livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Zavascki, Teori Albino 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy Mais ... 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Moreira, Vital 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Radiobrás 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
38 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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