Resultados da busca - Poder constituinte, (atos OR aos) (inconstitucional* OR institucionais*)

Buscas alternativas:
constituinte, » constituicao,
atos » ato , anos
inconstitucional* » constitucional*, institucional*, constitutional*
institucionais* » constitucionais*, institucional*

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário

por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual

por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013

Obter o texto integral

Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2004

Obter o texto integral
Ato normativo

Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades

por Guarnieri, Bruno Marcos
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal

por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Livro

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006

Publicado em 2005

Obter o texto integral
Recurso eletrônico

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650

por Coradim, Leticia da Cruz, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais