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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 24
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 18 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 123/2019
por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Fonte
15 TRF 2ª Região 4 STJ 3 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
17 Ato normativo 3 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Recurso eletrônico
Autor
3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Freire Júnior, Américo Bedê 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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