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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 55
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Reforma do poder judiciário
por Bastos, Márcio Thomaz
Publicado em [s.d
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Limites implícitos à emenda constitucional
por Moreira, Eduardo Ribeiro, Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2023
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Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Permanência e mudança na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Revisão constitucional : o caso brasileiro
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Fonte
20 STJ 12 TRF 2ª Região 11 Senado Federal 9 Câmara dos Deputados 2 TSE 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
24 Artigo 9 Artigo de revista 9 Vídeo 7 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Livro Mais ... 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Guerzoni Filho, Gilberto 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de Mais ... 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Pereira, Renato Bretz 2 Presidência (2. Região) 2 Radiobrás 2 Souza, Michelle Amorim Sancho 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Ataliba, Geraldo 1 Bastos, Márcio Thomaz 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Canello, Júlio 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa Junior, Arlei 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Friede, Roy Reis 1 Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Guarnieri, Bruno Marcos 1 Horta, Raul Machado menos ...
Idioma
43 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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