Resultados da busca - Poder constituinte, estado constitucional*

Buscas alternativas:
estado constitucional » revisao constitucional

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform

por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual

por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013

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Teoria geral do constitucionalismo

por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

Teoria da Constituição

por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024

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Artigo

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform

por Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em 2021

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Artigo

A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.

por Coelho, Henrique
Publicado em 2017

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Livro

A Internacionalização do poder constituinte.

por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018

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Livro

A Internacionalização do poder constituinte.

por Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em 2018

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Livro

Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?

por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law

por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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