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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituinte, justica constitucional*
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justica constitucional » jurisdicao constitucional, juridico constitucional, mutacao constitucional
Resultados 1 - 20 de 63
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal
por Villela, José Guilherme
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Fonte
29 TRF 2ª Região 18 STJ 6 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 2 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 STF 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 13 Trabalho Acadêmico 9 Artigo 5 Livro 5 Trabalho acadêmico 4 Artigo de revista Mais ... 3 Outros 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Ruy 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Puntschart, Haydée 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Santos, Luiz André dos 1 Soares, Rafael Rodrigues 1 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Villela, José Guilherme menos ...
Idioma
61 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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