Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituinte, limite constitucional
Buscas alternativas:
limite constitucional » limites constitucionais, direito constitucional, corte constitucional
Resultados 1 - 20 de 29
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites implícitos à emenda constitucional
por Moreira, Eduardo Ribeiro, Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites à revisão constitucional de 1993
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Vídeo
Salvar na lista
Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 203]
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Vídeo
Salvar na lista
Na minha lista:
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
por Derzi, Heloisa Hernandez
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
por Domingues, José Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 TRF 2ª Região 8 STJ 6 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
16 Artigo 7 Ato normativo 2 Trabalho Acadêmico 2 Vídeo 1 Capítulo de livro 1 Dissertação
Autor
2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Ataliba, Geraldo 2 Presidência (2. Região) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima Mais ... 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Mitsuko Nakazone 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Coelho, Paulo Magalhães da Costa 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Domingues, José Marcos 1 Ferreira, Edílio 1 Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Rocha, Cármen Lúcia Antunes 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Teixeira, José Elaeres Marques menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...