Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituinte, norma constitucional
Buscas alternativas:
norma constitucional » carta constitucional, isonomia constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 19 de 19
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Propostas para a revisão constitucional de 1993
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Justiça Federal na Era Vargas
por Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho : mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a constituição
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 123/2019
por 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 TRF 2ª Região 4 STJ 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
7 Ato normativo 5 Artigo 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Livro Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Presidência (2. Região) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Delgado, José Augusto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Melo, Carlos Antonio de Almeida 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...