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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 54
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal
por Villela, José Guilherme
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 508]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 190B]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706]
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 071A]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Artigo
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24 STJ 9 TSE 6 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
24 Artigo 7 Artigo de revista 5 Ato normativo 5 Vídeo 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Livro 2 Outros 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos Mais ... 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Presidência (2. Região) 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Carvalho, Valter Rodrigues de 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Domingues, José 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Edílio 1 Horta, Raul Machado menos ...
Idioma
48 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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