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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 57
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal
por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019
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Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Na minha lista:
"A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário."
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
por Aieta, Vânia Siciliano
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
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Lei constitucional nº 13, de 12 de novembro de 1945 : (dispõe sobre os poderes constituintes do parlamento que será eleito a 2 de dezembro de 1945)
por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em 2014
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É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Unidade e dualidade da magistratura
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Livro
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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25 STJ 10 TSE 7 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
25 Artigo 7 Artigo de revista 6 Vídeo 5 Ato normativo 4 Livro 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Outros 1 Dissertação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Aieta, Vânia Siciliano 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Cavalcanti, Amaro 2 Cunha, Fernando Whitaker da Mais ... 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Presidência (2. Região) 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Chueiri, Vera Karam de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Coradim, Leticia da Cruz 1 Costa Junior, Arlei 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Ferreira, Edílio 1 Guerra, Maria Pia menos ...
Idioma
50 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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