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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte estadual » constituicao estadual, constitucional estadual, constituicoes estaduais
Resultados 1 - 20 de 21
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo paranaense no contexto da revolução de 1930 : um estudo sobre os capitais...
por Granato, Natália Cristina
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 299]
Publicado em 2012
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 468A]
por Radiobrás
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o princípio federativo
por Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antonio, Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : anno 4, n. 53 (maio 1935)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
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Boletim
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Na minha lista:
Boletim eleitoral : anno 4, n. 53 (maio 1935)
por Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em 2016
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Boletim
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 11 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Fonte
6 STJ 4 Câmara dos Deputados 3 Senado Federal 3 TSE 2 TRF 2ª Região 1 STF Mais ... 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
7 Artigo 4 Ato normativo 2 Artigo de revista 2 Boletim 2 Vídeo 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Dissertação 1 Livro menos ...
Autor
3 Dallari, Adilson Abreu 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Faria, Cássio Juvenal 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini 1 Granato, Natália Cristina 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Meira, José de Castro 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Radiobrás 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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