Resultados da busca - Poder da devido _ processual

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Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória

por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d

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Artigo

Efeitos do descumprimento da transação penal

por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d

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Artigo

Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights

por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O papel do juiz no processo civil moderno

por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009

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Artigo

A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...

por El Tasse, Adel
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais

por Dias, Andréia Castro
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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