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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar : reflexão sobre o ônus da fazenda pública de provar a exigibilidade do título executivo fiscal e devido...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A ética e a segurança da arbitragem
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
por Martins, Urá Lobato, Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização das políticas de assistência farmacêutica : o caso do Distrito Federal
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
PORTARIA 204/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 203/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 238/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
175 TRF 3ª Região / SJSP 148 TRF 2ª Região 63 STJ 28 TSE 7 Senado Federal 7 TJDFT Mais ... 5 Defensoria Pública da União 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
285 Ato normativo 71 Artigo 23 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 9 Recurso eletrônico 5 Monografia Mais ... 5 Periódico 4 Outro 4 TCC/Especialização 4 Trabalho Acadêmico 3 Dissertacao 3 Dissertação 3 Livro 2 Legislação 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 3 Silveira, Paulo Fernando 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Fervenza Cantoário, Diego Martinez 2 Friede, Roy Reis 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Mello, Marco Aurélio menos ...
Idioma
423 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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