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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 100
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça em transe
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário
por Conte, Juliano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 16/2015
por 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
por Hernandez, Ary César
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 58/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
PORTARIA 110/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 32/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Nota Técnica 24 (CIn)/2019
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 191 (JEF-PIRA-1VGab)/2026
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Ato normativo
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Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 168 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 2 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 305 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Fonte
61 TRF 3ª Região / SJSP 30 TRF 2ª Região 8 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
84 Ato normativo 7 Artigo 4 Artigo de revista 3 Recurso eletrônico 1 Capítulo de livro 1 Monografia
Autor
14 Presidência (2. Região) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de Mais ... 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barreiros, Otacilio José 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Braga, Luciana Jacó 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conte, Juliano 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 El Tasse, Adel 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Filardi, Hugo menos ...
Idioma
100 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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