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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 96
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Portaria 207 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 292 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à...
por Silva, Vinícius Santos
Publicado em 2022
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Dissertação
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Resolução 541 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da vontade presumível no direito civil: fundamento e desdobramentos práticos
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
Isenção heterônoma por via de tratado internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Moser, Claudinei
Publicado em [s.d
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Artigo
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Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
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Ato normativo
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Provimento 213 (COR/CNJ)/2026
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Ato normativo
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Portaria 462 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 154 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Resolução 637 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 227 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 347 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
66 TRF 3ª Região / SJSP 22 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 2 TJDFT 2 TSE 1 CNJ Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
82 Ato normativo 4 Artigo 2 Livro 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação 1 Legislação Mais ... 1 Monografia 1 Outros 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
12 Presidência (2. Região) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Arraes, Roosevelt 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Peluso, Lucas de Barros Mais ... 2 Teixeira, Carlos Geraldo 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bochenek, Antônio César 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida menos ...
Idioma
93 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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