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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Medidas atípicas de coerção executiva
por Santos, Marco Antonio de Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana
por Pedrosa, Juliana Mendes
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A evolução democrática entre institucionalização e espontaneidade : pesos e medidas da política democrática contemporânea
por Danner, Leno Francisco
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza jurídica da medida prevista no §6° do artigo 273 do Código de Processo Civil
por Silva, Bruno Cesar Assis
Publicado em 2022
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Monografia
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Panorama Nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação 2012
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A informatização e a virtualização no Poder Judiciário
por Corrêa, Marcel da Silva Augusto
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Fonte
544 TRF 3ª Região / SJSP 332 TRF 2ª Região 61 TSE 28 STJ 10 Defensoria Pública da União 10 TJDFT Mais ... 7 CNJ 7 Senado Federal 2 STF menos ...
Tipo de documento
837 Ato normativo 76 Artigo 16 Recurso eletrônico 8 Dissertacao 6 Artigo de revista 6 Dissertação Mais ... 6 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 5 Legislação 5 Livro 5 Outro 5 Outros 4 Monografia 4 Periódico 4 Texto 3 Capítulo de livro 2 Tese 1 Evento 1 Palestra 1 Relatório técnico menos ...
Autor
91 Presidência (2. Região) 34 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 28 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 22 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 8 Vice-Presidência (2. Região) 6 Conselho Nacional de Justiça 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 3. Vara Federal (São João de Meriti) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Gabinete de Segurança Institucional 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 3. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Barroso, Luís Roberto 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Conselho de Administração 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Lima, Izabelle Carvalho 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (São Mateus) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
984 Português 4 Outros 3 English 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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