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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 268
NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 1-02/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático II : Justiça Eleitoral
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 18/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Provimento 3 (CORE/TRF3)/1990
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-01/1996
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
por Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle inc...
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 1 (CEUNI/SP)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 88 (F-Andradina-1V)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 212 (COR/CNJ)/2026
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Ato normativo
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Fonte
151 TRF 2ª Região 105 TRF 3ª Região / SJSP 4 TSE 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
251 Ato normativo 4 Artigo 2 Folheto 2 Livro 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Instrumento de cooperação 1 Legislação 1 Outro 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
21 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Mais ... 4 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 2. Vara Federal (Niterói) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) menos ...
Idioma
267 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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