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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 376
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Resolução 29 (PR/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 782 (CJF/STJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 201 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2025
por Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ), Advocacia Geral da União
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
180 TRF 2ª Região 161 TRF 3ª Região / SJSP 19 TSE 7 STJ 5 Defensoria Pública da União 3 TJDFT Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
335 Ato normativo 16 Artigo 5 Periódico 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico 2 Discurso Mais ... 2 Livro 2 Monografia 2 Outro 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Folheto 1 Vídeo menos ...
Autor
28 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 3. Vara Federal (São João de Meriti) 3 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
376 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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