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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 50
Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
Publicado em 2017
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Artigo
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O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
Publicado em 2017
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Artigo
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A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do Art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República...
por Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 571 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 367 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 31 (PR-CORE/TRF3)/2023
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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PORTARIA 170/2023
por Presidência (CNJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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PORTARIA 282/2023
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 18 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
31 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 6 TSE 3 STJ
Tipo de documento
38 Ato normativo 8 Artigo 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Periódico 1 TCC/Especialização
Autor
3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Presidência (2. Região) 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Natividade, João Pedro Kostin Felipe de 2 Salgado, Eneida Desiree Mais ... 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Coelho, Silvia Regina dos Santos 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional 1 Dotti, Rogéria Fagundes 1 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 1 Haselof, Fabíola Utzig 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Lucon, Paulo Henrique dos Santos 1 Mattos, Luiz Norton Baptista de 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Presidência (CNJ) 1 Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Souto, Marcos Juruena Villela 1 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
50 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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