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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 178
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 28/2016
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 28/2020
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 28/2022
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 28/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicação do direito no Código de Processo Civil de 2015
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar: os limites ao poder de revisão de ato que...
por Ferreira, Luiz Alexandre Cruz, Ferreira, Alexandre Mendes Cruz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A justiça em transe
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
79 TRF 3ª Região / SJSP 55 TRF 2ª Região 36 STJ 7 TSE 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
131 Ato normativo 16 Artigo 16 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico Mais ... 1 Dissertação 1 Legislação 1 Sumário de livro menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 8 Diretoria Geral 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Conselho de Administração 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Mello, Marco Aurélio 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Suannes, Adauto 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Alves, Danilo Scramin 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Binder, Mariana 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
175 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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