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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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PORTARIA 23/2025
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2025
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PORTARIA 60/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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PORTARIA 148/2025
por Diretoria Geral
Publicado em 2025
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Ato normativo
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PORTARIA 229/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Na minha lista:
PORTARIA 159/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Na minha lista:
PORTARIA 174/2024
por Diretoria Geral
Publicado em 2024
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Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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PORTARIA 479/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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PORTARIA 355/2015
por Diretoria Geral
Publicado em 2015
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PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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ATO 194/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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EDITAL 9/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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EDITAL 11/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Fonte
151 TRF 3ª Região / SJSP 80 TRF 2ª Região 7 TSE 3 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
217 Ato normativo 15 Artigo 7 Recurso eletrônico 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Livro Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
30 Presidência (2. Região) 8 Diretoria Geral 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo Mais ... 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Abraham, Marcus 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno menos ...
Idioma
241 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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