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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 277
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 189 (CNJ)/2025
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Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 379 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 735 (CJF/STJ)/2021
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
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Resolução 569 (CJF/STJ)/2019
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Fonte
148 TRF 3ª Região / SJSP 121 TRF 2ª Região 4 TSE 3 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
265 Ato normativo 3 Artigo 3 Legislação 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
28 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Linhares) menos ...
Idioma
277 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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