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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 211
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
O poder judiciário e os direitos humanos
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação do direito no Código de Processo Civil de 2015
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da magistratura na contemporaneidade
por Piske, Oriana
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória
por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira
por Bisch, Isabel da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
114 TRF 3ª Região / SJSP 56 TRF 2ª Região 27 STJ 6 TSE 4 TJDFT 3 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
154 Ato normativo 21 Artigo 11 Artigo de revista 6 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro 3 Dissertação Mais ... 3 Monografia 3 TCC/Especialização 2 Legislação 2 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 Outro 1 Sumário de livro menos ...
Autor
26 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Moura, Evânio Mais ... 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mello, Marco Aurélio 2 Nigro, Renato Câmara 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Silveira, Paulo Fernando 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Binder, Mariana 1 Bisch, Isabel da Cunha 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno menos ...
Idioma
206 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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