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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 615 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 46/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 3 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 579 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 11 (GRev/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 405 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 13 (GRev/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
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Fonte
21 TRF 3ª Região / SJSP 16 TRF 2ª Região 6 TSE 3 STJ 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
36 Ato normativo 3 Dissertação 2 Artigo 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Outro Mais ... 1 Periódico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Moura, Evânio 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro Mais ... 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Faria, Anderson Peixoto de 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Nigro, Renato Câmara 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva Júnior, Walter Nunes da 1 Takahashi, Bruno 1 Toldo, Nino Oliveira 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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