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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 90
Limitação temporal da revisibilidade administrativa do ato vicioso
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª Legislatura
por Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em 2021
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Tese
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Na minha lista:
Medidas atípicas de coerção executiva
por Santos, Marco Antonio de Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 7/1993
por Vice-Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?
por Pessoa, Flávia Moreira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 13 (CLISP)/2020
por Hutzler, Fernanda Souza, Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Nigro, Renato Câmara
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Ato normativo
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Na minha lista:
Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios do duplo grau de jurisdição e da razoável duração do processo e as limitações ao direito de recorrer
por Rios, Rubens Cesar Gonçalves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Os princípios do duplo grau de jurisdição e da razoável duração do processo e as limitações ao direito de recorrer
por Rios, Rubens Cesar Gonçalves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Constitucionalismo e democracia para um processo penal íntegro, eficiente e transparente
por Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de, Cardoso, Henrique Ribeiro, Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 566 (CNJ)/2024
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR
por Santos, Claudio Camargo dos
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
O poder da prefeitura, relações íntimas e o voto retrospectivo : uma análise da dinâmica eleitoral municipal através do método
por Oliveira, Adriano, Gadelha, Carlos, Costa, Simara
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O poder da prefeitura, relações íntimas e o voto retrospectivo : uma análise da dinâmica eleitoral municipal através do método
por Oliveira, Adriano, Gadelha, Carlos, Costa, Simara
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de segurança
Publicado em 2018
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Livro
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Fonte
39 TRF 3ª Região / SJSP 23 TRF 2ª Região 10 TSE 9 STJ 3 Defensoria Pública da União 2 CNJ Mais ... 2 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
60 Ato normativo 12 Artigo 4 TCC/Especialização 3 Livro 2 Artigo de revista 2 Texto Mais ... 1 Dissertacao 1 Folheto 1 Legislação 1 Monografia 1 Outro 1 Periódico 1 Tese menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Costa, Simara 2 Gadelha, Carlos Mais ... 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Morais, Roberto de 2 Oliveira, Adriano 2 Pinto, Julio Roberto de Souza 2 Rios, Rubens Cesar Gonçalves 2 Romero, Luiz Carlos 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Ruy 1 Barbão, Jaqueline 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Cardoso, Henrique Ribeiro 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa menos ...
Idioma
87 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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