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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 217
culpabilidade como fator de delimitação da pena
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 154 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 487 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2020
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Artigo
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Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 252 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 151 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal
por Oliveira, Cristina Rego de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 369 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 372 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 131 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 280 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 287 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Recomendação 119 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Fonte
132 TRF 3ª Região / SJSP 71 TRF 2ª Região 7 TSE 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 CNJ Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
197 Ato normativo 5 Artigo 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 2 Tese 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Dissertação 1 Legislação 1 Outro 1 Vídeo menos ...
Autor
34 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer Mais ... 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Coelho, Marcos Rafael 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Moura, Evânio 2 Presidência (CNJ) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbão, Jaqueline 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bonassi Neto, Pedro menos ...
Idioma
215 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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