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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 158
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Portaria 145 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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Portaria 49 (DF-SP)/2019
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Ato normativo
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução 547 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 632 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Provimento 15 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
108 TRF 3ª Região / SJSP 46 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
152 Ato normativo 3 Artigo 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Livro
Autor
13 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Conselho de Administração 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 2 Gabinete de Segurança Institucional 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aberastury, Pedro 1 Advocacia Geral da União 1 Alves, Danilo Scramin 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Blanke, Hermann-Josef 1 Bottino, Gabriele 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Bustillos, Lorena Ossio 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes 1 Capitant, David 1 Casal Hernández, Jesús María 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) menos ...
Idioma
155 Português 1 English 1 Español 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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