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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 479
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O financiamento da política no Brasil : as pessoas jurídicas e sua participação
por Silva, Raphael José de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 1, ed. especial (jan./abr. 2020)
Publicado em 2020
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Periódico
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Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Fogo morto
Publicado em 1999
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Livro
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo
por Cavalcanti, Alessio Medeiros
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022
por Rolim, Leandro Barbosa, Neves, Lícia Lima das, Feitosa, Mileny da Silva, Silva, Adriana Alves da
Publicado em 2025
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Artigo
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Fonte
259 TRF 3ª Região / SJSP 166 TRF 2ª Região 35 TSE 9 STJ 8 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
416 Ato normativo 24 Artigo 10 Periódico 7 Legislação 4 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Artigo de revista 2 Dissertação 2 Livro 2 Outro 1 Folheto 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Sousa, Benedito Fonteles de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) menos ...
Idioma
478 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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