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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 342
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Leituras complementares de processo civil
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Desenvolvimento de sistemas administrativos para o poder judiciário
por Melo, Paulo Vilela de, Rodrigues, José do Carmo
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
172 TRF 3ª Região / SJSP 133 TRF 2ª Região 17 STJ 10 TSE 4 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal Mais ... 3 TJDFT menos ...
Tipo de documento
284 Ato normativo 22 Artigo 7 Recurso eletrônico 5 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 3 Outro Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertacao 2 Legislação 2 Livro 2 Monografia 2 Periódico menos ...
Autor
37 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Friede, Roy Reis 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Nigro, Renato Câmara 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Suannes, Adauto 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) menos ...
Idioma
336 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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