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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 350
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Matreirice e discurso político : a moral da política mineira durante a Primeira República brasileira
por Barbosa, Luciano Senna Peres
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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A condição de elegibilidade do candidato em decorrência do indulto
por Soares, Rafael Rodrigues, Santos, Luiz André dos
Publicado em 2024
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Artigo
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PORTARIA DIRFO 89/2021
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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EDITAL 13/2017
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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261 TRF 3ª Região / SJSP 56 TRF 2ª Região 14 TSE 6 Senado Federal 5 Defensoria Pública da União 3 Câmara dos Deputados Mais ... 3 STJ 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
304 Ato normativo 21 Artigo 5 Legislação 5 Trabalho Acadêmico 4 Recurso eletrônico 3 Artigo de revista Mais ... 3 Vídeo 2 Monografia 2 Texto 1 Outro menos ...
Autor
19 Presidência (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 2. Vara Federal (Niterói) Mais ... 3 Apolônio, Renan 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Anjos Neto, Francisco Chaves dos 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Pontieri, Alexandre 2 Shirado, Nayana 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de menos ...
Idioma
345 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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