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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 172
El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 708 (CJF/STJ)/2021
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Portaria 457723 (CEPEMA)/2014
Publicado em 2014
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Resolução 727 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 199 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Nota Técnica 3 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Nota Técnica 27 (CLISP)/2025
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Resolução 894 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 64 (COR-CNJ)/2017
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Ato normativo
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Resolução 822 (CJF/STJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Resolução 591 (PR/TRF3)/2023
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Recomendação 141 (CNJ)/2023
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PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Fonte
111 TRF 3ª Região / SJSP 52 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 3 TSE
Tipo de documento
153 Ato normativo 6 Recurso eletrônico 3 Artigo 3 Dissertação 2 Legislação 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Diretoria Geral 3 Moura, Evânio 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Baldresca, Raecler 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Castagna, Airton Antonio 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
171 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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