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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 106
O processo como instrumento para o conhecimento da realidade dos fatos e efetivação de direitos...
por Turbay Junior, Albino Gabriel, Souza, Ana Cláudia do Nascimento de, Balan, Thaís Nakaoka
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão
por Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria 30 (F-Crim/SP-6V)/2021
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Ato normativo
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Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
Publicado em 2021
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Periódico
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 329 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 149 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 130 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 78 (F-Prev/SP-5V)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2019
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Ato normativo
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Fonte
64 TRF 3ª Região / SJSP 31 TRF 2ª Região 6 TSE 2 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
88 Ato normativo 9 Artigo 4 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Legislação Mais ... 1 Periódico menos ...
Autor
15 Presidência (2. Região) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Baldresca, Raecler 1 Castagna, Airton Antonio 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 El Tasse, Adel 1 Friede, Roy Reis 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Machado, Bruno Amaral, 1968- menos ...
Idioma
105 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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