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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 234
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Cruzados Novos : Bloqueio
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Questão de direito e julgamento em tese
por Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo...
por Alves, Danilo Scramin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
por Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diplomação : natureza jurídica e consectários
por Cavalcante, Rodrigo Ribeiro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Diplomação : natureza jurídica e consectários
por Cavalcante, Rodrigo Ribeiro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
O impacto da opinião publicada sobre o Poder Judiciário
por Musse, Virgílio Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 329 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
142 TRF 3ª Região / SJSP 69 TRF 2ª Região 11 TSE 6 TJDFT 3 STJ 2 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
198 Ato normativo 14 Artigo 7 Recurso eletrônico 5 Monografia 2 Legislação 2 Outro Mais ... 2 Periódico 1 Artigo de revista 1 Julgado Histórico 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
25 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, Danilo Scramin 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de 1 Baldresca, Raecler menos ...
Idioma
233 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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