Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder devido processual de efeito
Buscas alternativas:
devido processual » defeito processual, devido processo, merito processual
processual de » processual e, processual do, processual _
de efeito » de eleitor, sem efeito, o efeito
Resultados 1 - 20 de 91
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 15 (CA/TRF3)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 385/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 453/2016
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 147 (F-Campinas-5V)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 219 (PR/TRF3)/2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 3 (CIn)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 615 (CNJ)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 18/2016
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 19 (DF-SP)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Seguinte »
  • [5]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
51 TRF 3ª Região / SJSP 39 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
87 Ato normativo 2 Artigo 1 Legislação 1 Recurso eletrônico
Autor
15 Presidência (2. Região) 6 Diretoria Geral 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Braga, Luciana Jacó 1 Bravo, Luis Carlos Andrade 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade menos ...
Idioma
91 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...