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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

PORTARIA DIRFO 15/2021

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 16/2021

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 8/2024

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2024

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Ato normativo

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022

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Monografia

Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade

por Silveira, Meire dos Santos
Publicado em 2022

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Monografia

A publicação de biografias no Brasil e a colisão entre Direitos Fundamentais

por Bezerra, Erivelton Ferreira
Publicado em 2022

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Monografia

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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