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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 381
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
por Martins, Urá Lobato, Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Judicialização das políticas de assistência farmacêutica : o caso do Distrito Federal
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2008
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Texto
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle judicial da discricionariedade administrativa pelo STF e pelo STJ
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle judicial da discricionariedade administrativa pelo STF e pelo STJ
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
PORTARIA 204/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 203/2026
por Diretoria Geral
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 238/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
O poder judiciário e os direitos humanos
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Fonte
174 TRF 3ª Região / SJSP 144 TRF 2ª Região 24 TSE 22 STJ 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT Mais ... 4 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
284 Ato normativo 43 Artigo 9 Recurso eletrônico 7 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 4 Monografia Mais ... 4 Outro 3 Dissertacao 3 Dissertação 3 Livro 3 Periódico 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Legislação 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Julgado Histórico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 35 Diretoria Geral 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Nigro, Renato Câmara 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro menos ...
Idioma
376 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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