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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 190
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
por Andrade, José Batista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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ATA/2025
por Conselho de Administração
Publicado em 2025
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Ato normativo
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EDITAL 156/2017
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
147
Publicado em 2018
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Legislação
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Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Resolução 499 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 10 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Fonte
120 TRF 3ª Região / SJSP 57 TRF 2ª Região 8 TSE 4 Defensoria Pública da União 1 STJ
Tipo de documento
173 Ato normativo 9 Artigo 4 Legislação 2 Outro 2 Recurso eletrônico
Autor
26 Presidência (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Apolônio, Renan 3 Gabinete de Segurança Institucional Mais ... 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Takahashi, Bruno 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrade, José Batista de 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
190 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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