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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 96
Imposto inflacionário
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização
por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Síntese do projeto de lei complementar n° 108/2024: comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos
por Silva, Adriano da Nobrega, Santos, Antonio Marcos Silva, Caldeira, Thiago Costa Monteiro, Nascimento, Wellington Cicero Antunes do, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder...
por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder...
por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Cautelar como direito do contribuinte
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Secretaria de Administração n. 145, de 26 de fevereiro de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Mediação de conflitos : dilemas e desafios à descentralização das estruturas jurisdicionais no contexto do movimento de acesso à Justiça no Brasil
por Mascarenhas, Fabiana Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro
por Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Monografias do CEJ
por Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-, Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza, Barretto, Ricardo César Mandarino, Reis, Novély Vilanova da Silva, Guimarães, José Augusto Chaves, Souza, Carlos Fernando Mathias de, Campos, Hélio Silvio Ourem, Teixeira, Carlos Geraldo, Moraes, Vânila Cardoso André de, Bochenek, Antônio César, Pardo, David Wilson de Abreu, Souza, Artur César de, Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Paes, Eudóxio Cêspedes, Vaz, Paulo Afonso Brum, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto, Souza, Victor Roberto Corrêa de, Arruda, Carmen Silvia Lima de, Hutzler, Fernanda Souza, Silva, Pedro Francisco da., Silva, Caroline Medeiros e, Lima, George Marmelstein, Alvarenga, Samanta Francine Pinto, Lofti, Tatiana Ferreira, Oliveira, Tássia Louise de Moraes, Gregio, Priscilla Dutra Almeida
Publicado em 1995
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Livro
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Na minha lista:
Arbitragem: instrumento de cidadania e da paz social
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (CA/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 282 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 24 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 281 (PR/TRF3)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 280 (PR/TRF3)/2012
Obter o texto integral
Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 159 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Instrução Normativa 4884101 (OUVI/TRF3)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Fonte
54 TRF 3ª Região / SJSP 27 TRF 2ª Região 5 STJ 3 TSE 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 STF 1 CJF menos ...
Tipo de documento
76 Ato normativo 6 Artigo 4 Livro 2 Artigo de revista 2 Outro 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Palestra 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 Coelho, Marcos Rafael Mais ... 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nunes, Cleucio Santos 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bochenek, Antônio César 1 Caldeira, Thiago Costa Monteiro 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda menos ...
Idioma
92 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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