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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.978
As prerrogativas do poder legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As prerrogativas do poder legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A partilha do poder
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90
por Mendes, I'talo Fioravanti Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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O exercício do poder de polícia e o prazo prescritivo para a aplicação da sanção administrativa depois da lei n. 9.873/99
por Tessler, Marga Barth
Publicado em 2013
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O exercício do poder de polícia e o prazo prescritivo para a aplicação da sanção administrativa depois da lei n. 9.873/99
por Tessler, Marga Barth
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Divórcio direto: início do prazo da separação de fato
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Divórcio direto: início do prazo da separação de fato
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 7 de 11 de outubro de 2006
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
Livro
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Na minha lista:
A responsabilidade do Estado pela violação do direito à justiça num prazo razoável
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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A responsabilidade do Estado pela violação do direito à justiça num prazo razoável
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso de poder no procedimento eletivo
por Garcia, Emerson
Publicado em 2017
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O abuso de poder no procedimento eletivo
por Garcia, Emerson
Publicado em 2017
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Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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PORTARIA 21/2016
por 2. Juizado Especial Federal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Responsabilidade tributária pela dissolução irregular da sociedade: início do prazo de prescrição para o redirecionamento da execução fiscal
por Lima, Rosane Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A independência do Poder Judiciário e o cumprimento de metas temporais de julgamento
por Costa, Gerson Godinho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 7 de 27 de setembro de 2005
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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978 TRF 2ª Região 850 TRF 3ª Região / SJSP 55 STJ 36 TSE 25 Câmara dos Deputados 13 Defensoria Pública da União Mais ... 10 Senado Federal 5 CNJ 3 TJDFT 2 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.804 Ato normativo 46 Artigo 37 Recurso eletrônico 12 Artigo de revista 12 Legislação 11 TCC/Especialização Mais ... 11 Vídeo 6 Capítulo de livro 5 Outros 5 Periódico 4 Boletim 4 Livro 4 Texto 3 Monografia 3 Outro 2 Dissertacao 2 Trabalho acadêmico 1 Capítulo de Livro 1 Palestra 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
246 Presidência (2. Região) 173 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 56 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 31 Diretoria Geral 26 Direção do Foro (Espírito Santo) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 18 3. Vara Federal (São João de Meriti) 18 Conselho de Administração 11 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 10 1. Vara Federal (Itaboraí) 10 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 10 Vice-Presidência (2. Região) 9 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 9 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 9 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 8 2. Vara Federal (São Gonçalo) 8 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 8 Gabinete de Segurança Institucional 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 7 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 7 1. Vara Federal (Magé) 7 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 7 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 6 1. Juizado Especial Federal (Resende) 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 1. Vara Federal (Três Rios) 6 3. Vara Federal (Volta Redonda) 5 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
1.957 Português 4 English 2 Español 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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