Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder do pt codigo expressa*
Buscas alternativas:
pt codigo » do codigo, o codigo, de codigo
Resultados 1 - 20 de 22
Princípio da demanda e o poder geral de cautela : medida cautelar concedida de ofício somente nos...
por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
por Penteado Júnior, Cassio M. C.
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família
por Sanches, Raquel Elias
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família
por Sanches, Raquel Elias
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A coisa julgada e a sua flexibilização
por Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Trabalho acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade
por Silveira, Meire dos Santos
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
A publicação de biografias no Brasil e a colisão entre Direitos Fundamentais
por Bezerra, Erivelton Ferreira
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • Seguinte »
  • [2]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ 8 TSE 4 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
6 Artigo 4 Dissertação 4 Monografia 3 Periódico 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Barboza, Juliana Costa 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 Sanches, Raquel Elias 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi Mais ... 1 Dias, Amanda Alves 1 Penteado Júnior, Cassio M. C. 1 Roth, Ronaldo João 1 Shimura, Sérgio Seiji 1 Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da 1 Silveira, Meire dos Santos 1 Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...