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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 371
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Responsabilidade política
por Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Responsabilidade política
por Santiago, Marta Cristina Jesus
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
por Pimentel, Mariana Barsaglia
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias
por Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em 2010
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Texto
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Responsabilidade civil do Estado
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 404]
por Radiobrás
Publicado em 2019
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Vídeo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro
por Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 703]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Matreirice e discurso político : a moral da política mineira durante a Primeira República brasileira
por Barbosa, Luciano Senna Peres
Publicado em 2020
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Fonte
282 TRF 3ª Região / SJSP 56 TRF 2ª Região 16 TSE 5 Defensoria Pública da União 4 Câmara dos Deputados 4 STJ Mais ... 4 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
325 Ato normativo 21 Artigo 5 Legislação 5 Trabalho Acadêmico 4 Recurso eletrônico 4 Vídeo Mais ... 3 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Outro 1 Texto menos ...
Autor
19 Presidência (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 2. Vara Federal (Niterói) Mais ... 3 Apolônio, Renan 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Pontieri, Alexandre 2 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 2 Shirado, Nayana 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de menos ...
Idioma
367 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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