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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 212
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
#Participa mulher : por uma cidadania feminina plena : homenagem à ministra Cármen Lúcia
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
#Participa mulher : por uma cidadania feminina plena : homenagem à ministra Cármen Lúcia
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)
Publicado em 2021
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Periódico
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 357/2015
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 404/2014
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 113/2014
por 1. Vara Federal (Angra dos Reis)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
110 TRF 3ª Região / SJSP 86 TRF 2ª Região 6 TSE 5 STJ 3 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
191 Ato normativo 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo 2 Artigo de revista 2 Legislação 2 Livro Mais ... 2 Periódico 2 Recurso eletrônico 1 Discurso 1 Dissertação 1 Monografia 1 Outro 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
20 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) Mais ... 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Advocacia Geral da União menos ...
Idioma
212 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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