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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 161
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 28/2016
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 8, de 28 de julho de 2025
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2025
Portaria
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Na minha lista:
PORTARIA 28/2022
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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EDITAL 28/2016
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EDITAL 28/2018
por 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 28 (CLISP)/2026
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Ato normativo
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PORTARIA 286/2015
por 28. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
71 TRF 3ª Região / SJSP 68 TRF 2ª Região 15 STJ 5 TSE 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
138 Ato normativo 9 Artigo 3 Artigo de revista 3 Discurso 2 TCC/Especialização 1 Instrumento de cooperação Mais ... 1 Legislação 1 Monografia 1 Palestra 1 Portaria 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
21 Presidência (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Naves, Nilson Vital 3 Vaz, Celso Mais ... 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Nova Iguaçu) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São João de Meriti) 1 2. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 1 27. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 28. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
161 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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