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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder e condutas da expression
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da expression » law expression, da expressao, de expresion
condutas da » conduta da, condutas de, consultas da
e condutas » de condutas, e consultas, de conduta
Resultados 1 - 8 de 8
El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satirical, political, artistic or activist acts of expression
por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites
por Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O discurso pentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
por Paes Neto, José
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O discurso neopentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
por Paes Neto, José
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
6 TSE 1 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
6 Artigo 1 Artigo de revista 1 Monografia
Autor
2 Arraes, Roosevelt 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 2 Paes Neto, José 2 Peluso, Lucas de Barros 1 Ferreira, Karoline Rocha 1 Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Idioma
7 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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